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RENATO GOMES DE OLIVEIRA, 

É palestrante. Membro do Comitê de Empresas da ABAT. Especializando em Direito Tributário pela FMU. Bacharel em Ciência Jurídica pela Universidade São Marcos. Consultor Tributário de Indiretos. Atua como Gerente de Tributos Indiretos em empresa de Suprimentos Corporativos. Articulista. Apaixonado por Direito.

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Formação

Graduação –  BACHAREL EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – DIREITO, Universidade São Marcos.

Pós-Graduação – Especialização. PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO, Complexo Educacional FMU.

Curso de Extensão – PRÁTICA E INICIAÇÃO À ADVOCACIA TRIBUTÁRIA, Associação Brasileira de Advocacia Tributária ABAT.

Cursos Complementares

ABAT – Associação Brasileira de Advocacia Tributária

Guerra Fiscal do ICMS;
Curso de Processo e Prática Tributária;
Treinamento Fiscal em Substituição Tributária e Antecipação Tributária;
2.º SIMPÓSIO TRIBUTÁRIO, EMPRESARIAL E FISCAL DE SÃO PAULO – ICMS E IPI;

IOB – Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda

Substituição Tributária – Novos Aspectos para Ressarcimento;
Nota Fiscal Eletrônica;
Substituição Tributária. Novos Aspectos de incidência
Administração Legal de Impostos.

Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário
Formação de Tributarista Junior – Planejamento Tributário

Publicações de Artigos

Trabalhos Científicos

DA HIPÓTESE TRIBUTÁRIA NO FATO JURÍDICO DA COMPOSIÇÃO GRÁFICA POR ENCOMENDA –  Monografia Aprovada em Junho de 2012 sob orientação do Professor Vander Brusso da Silva – Título de Bacharel em Direito.

Publicações de Artigos

Revista de Jurisprudência – IOB – 2.ª Quinzena de Novembro de 2012. N. 22/2012 – Volume I – A PEC 103/11 e o Reflexo na Tributação do ICMS no Comércio Eletrônico.

Revista de Estudos Tributários (RET) – SÍNTESE Publicações Jurídicas, Edição n. 102 (Mai-Jun/2015), artigo: “Do Comércio Eletrônico à Reforma do ICMS nas Operações Interestaduais. Os efeitos da Emenda Constitucional n. 87/2015”.

Entrevista ao Jornal Diário do Comércio

ICMS de Comércio Eletrônico também pode ser decido hoje –  no Jornal Diário do Comércio, terça-feria – dia 29 de Abril de 2014 – pela jornalista Silva Pimental, no caderno de Economia.

Principais Projetos

  1. Inteligência Fiscal

    O que é?   Um conjunto de ações integradas com outros departamentos no Mapeamento, Estudo da Legislação, Processos Internos e Suporte á Área de TI para  Desenvolvimento e Implantação da Solução Interna para NF-e. Rotinas de Saneamentos de Cadastros (Clientes e Produtos) em face da Legislação Tributária.

    Qual o objetivo? Qualidade e Segurança no tratamento dos dados fiscais  atendendo a individualidade das operações e processos internos.

  2. Business Intelligence com a NF-e

    O que é?  Estudo, Desenvolvimento e Implantação dos conceitos do Business Intelligence aplicados à NF-e (Recebidas/Emitidas) para integração com ERP, relatórios e Rotinas de Conferência Eletrônica do XML com desenvolvimento em Software SQL Server 2008 R2 Express (Licença Gratuita).

    Qual o objetivo? Conferência 100% dos Documentos Digitais sem custos Adicionais de licença para Empresa, Treinamento dos Analistas Fiscais para utilização da Ferramenta em Access, Redução expressiva dos Riscos Tributários no constante Monitoramento das Operações e Cruzamento de dados em confronto do Sintegra, SPED e Gia. e Segurança no tratamento dos dados fiscais  atendendo a individualidade das operações e processos internos.

  3. Substituição Tributária  e Processo de Ressarcimento Portaria CAT 17/99.

    O que é?  Estudo das operações com produtos sujeitos a Substituição Tributária com proposta de regime especial  junto à Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo.

    Qual o objetivo?  Desenvolvimento e Implantação do processo de Ressarcimento do ICMS-ST nos termos da Portaria CAT 17/99 para economia legal de ICMS na utilização dos créditos decorrente das operações com ICMS-ST.

  4. Estudos sobre  o Impacto da Substituição na Atividade

    O que é ?  Trabalho Técnico com os produtos sujeitos à substituição tributária criando perfis de clientes e produtos para assegurar Margem de Contribuição ao Lucro nas operações, bem como, em casos específicos, garantir a não aplicação do regime em detrimento as previsões legais expressas no Regulamento do ICMS.

    Qual o objetivo? Conhecer a carga tributária na ST e garantir a Margem de Contribuição adequada à tributação na comercialização.