Currículo Profissional

RENATO GOMES DE OLIVEIRA, São Paulo, São Paulo, Brazil.

É palestrante. Membro do Comitê de Empresas da ABAT. Especializando em Direito Tributário pela FMU. Bacharel em Ciência Jurídica pela Universidade São Marcos. Consultor Tributário de Indiretos. Atua como Gerente de Tributos Indiretos em empresa de Suprimentos Corporativos. Articulista, apaixonado por Direito,  Processo Tributário e Leituras. Amante dos Livros e seus Escritores.

Trabalhos Científicos

DA HIPÓTESE TRIBUTÁRIA NO FATO JURÍDICO DA COMPOSIÇÃO GRÁFICA POR ENCOMENDA –  Monografia Aprovada em Junho de 2012 sob orientação do Professor Vander Brusso da Silva – Título de Bacharel em Direito.

Palestrante no Congresso Autocom 2014 

Evento realizado pela AUTOCOM nos dias 08 a 10 de Abril de 2014 no Expo Center Norte | São Paulo. Paulo, com a programação e o tema – Substituição Tributária: Entenda Por que o recolhimento de Impostos é diferente em cada Estado; Quais são as barreiras tributárias enfrentadas pelas empresas em e-commerce na entrega dos produtos; e Como superar este desafio.

Debatedor no painel do Comitê Tributário na 2. Jornada de Debates sobre Contencioso Tributário Administrativo

Evento Realizado pela ABAT no dias 11 e 12 de Novembro de 2013 no Hotel Pullman em São Paulo, no formato de Talk Show – mesa de debates, rodadas de estudos de casos, jurisprudência e Comitê Tributário – Lançamento do Livro: Contencioso Tributário Administrativo e Judicial, todos em Homenagem ao Ministro aposentado STJ e Advogado, José Augusto Delgado.

Publicações de Artigos

Revista de Jurisprudência – IOB – 2ª Quinzena de Novembro de 2012. N. 22/2012 – Volume I – A PEC 103/11 e o Reflexo na Tributação do ICMS no Comércio Eletrônico.

Revista de Estudos Tributários (RET) – SÍNTESE Publicações Jurídicas, Edição n. 102 (Mai-Jun/2015), artigo: “Do Comércio Eletrônico à Reforma do ICMS nas Operações Interestaduais. Os efeitos da Emenda Constitucional n. 87/2015”.

Entrevista ao Jornal Diário do Comércio

ICMS de Comércio Eletrônico também pode ser decido hoje –  no Jornal Diário do Comércio, terça-feria – dia 29 de Abril de 2014 – pela jornalista Silva Pimental, no caderno de Economia.

PRINCIPAIS PROJETOS

Inteligência Fiscal  

Mapeamento e Estudo da Legislação e Processos Internos no Suporte á Área de TI para  Desenvolvimento e Implantação da Solução Interna para NF-e. Rotinas de Saneamentos de Cadastros (Clientes e Produtos) em face da Legislação Tributária. Resultado: Qualidade e Segurança no tratamento dos dados fiscais  atendendo a individualidade das operações e processos internos.

Business Intelligence com a NF-e

Estudo, Desenvolvimento e Implantação dos conceitos do Business Intelligence aplicados à NF-e (Recebidas/Emitidas) para integração com ERP , relatórios e Rotinas de Conferência Eletrônica do XML com desenvolvimento em Software SQL Server 2008 R2 Express (Licença Gratuita). Resultado: Conferência 100% dos Documentos Digitais sem custos Adicionais de licença para Empresa, Treinamento dos Analistas Fiscais para utilização da Ferramenta em Access, Redução expressiva dos Riscos Tributários no constante Monitoramento das Operações e Cruzamento de dados em confronto do Sintegra, SPED e Gia.

Substituição Tributária  e Processo de Ressarcimento Portaria CAT 17/99.

Estudo, Desenvolvimento e Implantação do processo de Ressarcimento do ICMS-ST nos termos da Portaria CAT 17/99 junto à Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo. Resultado. Economia Legal de ICMS com a utilização dos créditos decorrente das operações com ICMS-ST.

Estudos sobre  o Impacto da Substituição na Atividade

Trabalho Técnico e  Pesquisas Tributária sobre os produtos sujeitos à substituição tributária criando perfis de clientes e produtos para assegurar Margem de Contribuição ao Lucro nas operações, bem como, em casos específicos pautar aos Fornecedores pela não aplicação do regime em detrimento as previsões legais expressas no Regulamento do ICMS. Resultado: Redução Legal no preço final de aquisição de produtos e Margem de Contribuição adequada à tributação.

Contencioso Administrativo

Municipal e nos Estados de São Paulo e Bahia. Impugnações e Recursos Administrativos de Autos de Infrações de ISS e ICMS com êxito na redução do crédito tributário exigido.